Quarta-feira, 22 de Julho de 2009

Ao longo dos últimos dois anos temos assistido a um clima de crispação entre a classe docente e o Ministério da Educação, num processo que tem enfraquecido e descredibilizado a Escola Pública. Mas vamos a factos:

A questão da avaliação está muito relacionada com o Novo Estatuto da Carreira Docente que divide a classe docente em professores titulares e professores. Os professores contestam os dois diplomas (tal como o PSD). Fará algum sentido “guetizar” uma parte significativa da classe docente, estigmatizando a carreira docente nos que mandam e nos que são mandados? Parece-me claramente que não.

Outra das principais críticas que os professores têm feito é relativamente à quantidade de papéis e procedimentos que têm de ser realizados pelos docentes. Com testes e aulas para preparar a situação torna-se insustentável. A Ministra recuou: apresentou há meses o “simplex” da avaliação dos professores, para facilitar e agilizar procedimentos. Se correr tão bem como o da justiça, vai dar que falar… e não é pelos melhores motivos.

No início de 2008 houve mais um recuo do Ministério: O Ministério da Educação decidiu alterar novamente os prazos para as escolas produzirem instrumentos de registo e para os professores definirem objectivos individuais para os anos lectivos de 2007 a 2009, no âmbito do processo de avaliação de desempenho. Com tantas alterações à versão inicial do Ministério da Educação, o actual sistema é mais uma manta de retalho sem coesão ou ligação possível.

Uma outra grande polémica recaia sobre um dos critérios de avaliação dos professores que eram as notas dadas aos alunos (nota interna). Muitos países europeus utilizam as notas dos exames (elemento externo), o que fará sentido. Utilizando a nota interna, a consequência natural é que os professores inflacionassem as notas que davam, ou então seriam penalizados pelos resultados que os seus alunos obtivessem. O Ministério voltou atrás a semana passada e retirou de vez a avaliação dos alunos como critério ponderativo da sua própria avaliação.

No dia 11 de Novembro de 2008, o mesmo Ministério da Educação volta novamente atrás na avaliação de desempenho dos professores: só terá efeitos na colocação de professores daqui a quatro anos, e não no próximo concurso;

O PSD propôs a suspensão do processo de avaliação. Mais: o Conselho de Escolas, órgão consultivo e da “simpatia” do Governo, defendeu também a suspensão do processo de avaliação.

Para completar o coro de críticas a este modelo de avaliação, a insuspeita OCDE vem também recomendar a alteração do actual modelo.

O que será necessário mais acontecer para o Ministério da Educação descer do alto do seu pedestal, sem autismos e autoritarismos e rever profundamente o modelo?

 

Deixo as propostas feitas pelo PSD, no dia 7 de Novembro de 2008:

- A avaliação tem de ser externa, retirando das escolas e dos docentes a carga burocrática e conflitual que os desviam da sua função primordial que é ensinar.

- A avaliação tem de procurar a efectiva valorização do mérito e da excelência, devendo por isso pôr-se fim às quotas administrativas criadas por este Governo.

- E igualmente se deve acabar com a divisão da carreira docente, iníqua e geradora de injustiças, entre professores titulares e professores que acabam por ser classificados de segunda.

 

Margarida Balseiro Lopes, no Sancho Pansa.



publicado por Política de Verdade às 12:05
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