Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009

Uns dos "Abrantes" - o que tem como função dissertar sobre as matérias fiscais com maior petulância - vem dizer que MFL não sabe distinguir "carga fiscal" de "eficiência fiscal", referindo depois, para justificar, que o PS diminuiu um conjunto de impostos (IRC e IMI).

 

Esqueceu-se foi de referir, em primeiro lugar, que a diminuição do IRC teve um menor impacto na receita fiscal que o correspectivo aumento do IVA, de 19% para 21%/20%, e que o IMI é receita das autarquias.

 

Esqueceu-se também de referir que os cofres do Estado beneficiaram - e muito - com a "alta" do petróleo, o ano passado; isto, apesar da diminuição do consumo de combustíveis (pois quem teve de "apertar o cinto" foram as empresas e as famílias, e não o Estado, que continuou a manter os seus maus hábitos); o facto do PS ter mantido a taxa de Imposto sobre os Produtos Petrolíferos no escalão máximo - quando podia ter optado por a diminuir - mostra bem o que significa, para os socialistas, "eificiência" fiscal.

 

"Carga fiscal", em qualquer sítio do mundo, é o montante de impostos que os contribuintes efectivamente suportam, deva-se a uma maior eficiência da máquina fiscal, deva-se a um aumento das taxas ou leque de tributos. E uma maior eficiência da cobrança, infelizmente, não foi acompanhada de uma diminuição da generalidade dos encargos: a receita dos impostos subiu em percentagem do PIB, e isso é um facto que não há retórica que desminta.


Rodrigo Adão da Fonseca, no "Jamais"



publicado por Política de Verdade às 15:15
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